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Selo Escola Legal e Segura ajuda famílias a identificar instituições regularizadas

Focused black haired Latin girl sitting at school desk

Foto: Magnific

Escolher uma instituição de ensino envolve avaliar proposta pedagógica, localização, estrutura, valores e a identificação da escola com a família. A regularidade do estabelecimento perante os órgãos oficiais também deve fazer parte dessa decisão. Para tornar essa verificação mais simples e ajudar as famílias na escolha, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná (Sinepe/NOPR) realiza mais uma edição da campanha Selo Escola Legal e Segura.

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As instituições filiadas ao sindicato podem enviar até esta sexta-feira (18) a documentação para participar da edição 2026/2027. O objetivo é reconhecer escolas regularizadas, especialmente em relação à autorização de funcionamento emitida pelas secretarias estadual ou municipal de Educação.

Entre os documentos exigidos estão alvará de licença, certificado de vistoria da Vigilância Sanitária, pareceres de aprovação do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica, autorização de funcionamento e reconhecimento dos cursos e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Uma comissão será responsável por conferir a documentação e verificar a regularidade das instituições participantes. A adesão é voluntária e a certificação não tem caráter fiscalizatório. O selo funciona como um reconhecimento do compromisso da instituição com a regularidade, a segurança e o cumprimento das exigências legais.

Criado em 1999 e retomado em 2019, o Selo Escola Legal e Segura pode ser solicitado por instituições filiadas localizadas nos 114 municípios que integram a área de atuação do Sinepe/NOPR. As instituições interessadas devem entrar em contato com o Sinepe/NOPR pelo Whatsapp (44) 98424-0889.

A certificação oferece aos pais e responsáveis mais uma referência para avaliar a regularidade e a segurança da instituição antes de matricular os filhos. A divulgação das instituições certificadas e a entrega do selo será em outubro.

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