A Justiça determinou o fechamento da estrada rural às margens da BR-376, em Marialva, que poderia ser utilizada como desvio dos pórticos de pedágio naquele trecho. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela 1ª Vara Federal de Maringá na semana passada, atendendo a um pedido da EPR, concessionária responsável pela rodovia.
A estrada havia passado por uma breve manutenção com maquinário da Prefeitura. O objetivo da estrada era permitir o acesso de moradores de propriedades rurais que ficaram ‘ilhados’ com a instalação do pórtico, sendo forçados a pagar pedágio cada vez que precisassem acessar a cidade.
No pedido de fechamento, a EPR Paraná argumentava que a estrada havia sido aberta de forma irregular e sem a realização dos estudos técnicos necessários, argumento aceito pela Justiça. Conforme apontado na decisão, a abertura de acessos e desvios irregulares pode gerar riscos aos usuários, comprometer a fluidez do tráfego e impactar a adequada prestação do serviço público e a entrega dos investimentos previstos.
A liminar também proíbe tanto a Prefeitura quanto qualquer outro órgão conveniado de realizar novas intervenções desta natureza.
Por meio de comunicado à imprensa, a EPR informou que “que serão investidos no trecho R$ 11,8 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, com a geração de cerca de 170 mil empregos diretos, indiretos e via efeito-renda. E que o modelo de pedágio eletrônico implementado na rodovia prevê benefícios aos usuários que utilizam a TAG, como o Desconto Básico de Tarifa (DBT), de 5% para todos os veículos a cada passagem, e o Desconto de Usuário Frequente (DUF), com reduções progressivas que podem chegar a até 93% para veículos de passeio, conforme a utilização durante o mês. Além da isenção para motociclistas”.
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Marialva para comentar o assunto.
