O andamento do processo que julga as acusações de assédio contra o ex-diretor da Globo, Marcius Melhem, sofreu uma alteração significativa nesta semana. Na última quarta-feira (25), a Justiça do Rio de Janeiro descartou duas das acusações que pesavam contra ele. As denúncias foram invalidadas sob o argumento de prescrição, regra jurídica aplicada quando o prazo legal estabelecido para o julgamento expira.
A decisão esvazia parte do processo original, que inicialmente envolvia os relatos de oito supostas vítimas.
Ofensiva da defesa e paralisação do processo
Logo após a decisão que reconheceu a prescrição dessas duas denúncias, a defesa de Marcius Melhem apresentou um pedido de habeas corpus à segunda instância da Justiça fluminense. O objetivo dos advogados é o trancamento total da ação penal, argumentando que há ausência de justa causa para a continuidade do processo contra o ex-diretor.
O pedido já provocou impactos imediatos no calendário do tribunal. O desembargador Paulo Rangel acatou parcialmente o habeas corpus e emitiu uma liminar determinando a suspensão de quaisquer novas audiências relacionadas ao caso.
A paralisação é temporária, mas decisiva. O processo permanecerá travado até que os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analisem o mérito do pedido e tomem a decisão final: se a ação penal será definitivamente encerrada ou se as audiências das demais denúncias serão retomadas.
